SÃO SEBASTIÃO, TERRA DE EDSON JÚNIOR

A ocupação da área onde atualmente está localizada São Sebastião se deu a partir de 1957, quando várias olarias ali se instalaram em terras posteriormente arrendadas através da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal, visando, à época, suprir parte da demanda da construção civil por materiais. Com a expiração dos contratos, as olarias foram sendo desativadas e o núcleo urbano foi se estruturando aos poucos ao longo do córrego Mata Grande e Ribeirão Santo Antônio da Papuda, como resultado do parcelamento irregular do solo.

É história comum, contada pelos moradores mais velhos, que a área tem ocupação muito mais antiga, de fazendas remanescentes da época dos escravos. Pode-se encontrar no núcleo antigo restos de construções atribuídas aos escravos e até mesmo uma cruz de madeira onde supostamente estes escravos teriam sido castigados.

O preço baixo da terra, a falta de regularidade do solo e a beleza do local contribuíram para o crescimento acelerado da cidade. Sua localização privilegiada, que inicialmente atraiu trabalhadores da construção civil e de serviços domésticos, atualmente atrai uma população diferenciada.

Em 25 de junho de 1993 a então  AGROVILA São Sebastião passa a ser região administrativa (Lei 467/93). Esta passa a ser, então, a data comemorativa do aniversário da cidade.

Em 1991 a cidade tinha 17.390 habitantes e em 1998 a população era de 44.235 habitantes. Temos aqui uma taxa de crescimento anual de 20,52%(vegetativo e migratório). O crescimento da cidade perde apenas para Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo, últimas cidades implantadas pelo Governo do Distrito Federal.

Até 1991 - Nenhuma ação do Governo é empreendida na área. Os detentores de cessão de uso da cidade começam a parcelar e vender, sem nenhum controle ou repressão, por parte do Governo.

1991 - O Governo edita a Lei 204/91 que autoriza a fixação da população dentro da poligonal definida. Dezembro/1991.

1992 - Defesa Civil elabora relatório apontando ameaças, vulnerabilidades e risco de inundação e desabamentos em residências localizadas ao longo dos córregos Mata Grande e Santo Antônio da Papuda. Este relatório consolida observações na área desde o ano de 1988. O relatório é enviado ao Governo do Distrito Federal solicitando providências no tocante à remoção dessas famílias.

IPDF inicia o processo de analise de condições existentes na cidade e a viabilidade legal da fixação, estudando alternativas técnicas para área. Abril/1992.

O IPDF cria Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento do disposto na Lei 204/91. Outubro/1992.

1993 - É entregue Plano de Ocupação para Agrovila São Sebastião. Março/1993.

A Agrovila São Sebastião passa a ser região administrativa por força da Lei n° 467, de 25 de junho de 1993

É elaborado projeto básico de urbanismo, criando 6 Quadras para atender à situação emergencial. Agosto a Dezembro.

É feita a remoção de famílias. Essa remoção se realiza de forma desordenada, lenta, sem controle de famílias que saem da área e de venda ou aluguel do novo assentamento. Continuam a ocorrer invasões sem nenhuma ação repressiva. Agosto a Dezembro.

1994 - Realizado EIA/RIMA para a cidade. Entre outras diretrizes aponta a necessidade de contenção do aumento populacional, sugerindo ações drásticas no controle à invasão, principalmente da área de risco. Setembro/1994.

1995 - É publicado o Decreto 16571/95 - Redefinindo a Poligonal Urbana da cidade.

1996 - Realizado o Rezoneamento Ambiental da Área de Proteção Ambiental da bacia do Rio São Bartolomeu, área onde está inserida a Cidade de São Sebastião. Lei n° 1.149 de 11  Dde julho de 1996

1994 a 1997 - No período compreendido entre setembro de 1994 a junho de 1997 o Governo do Distrito Federal não realizou nenhuma ação fiscalizatória ou normativa na cidade, com vistas ao controle de ocupação na área de risco.

1997 - É montado grupo inter órgão coordenado pela SUCAR, com vistas a realizar estudo de reavaliação da Área de Risco de São Sebastião. O relatório destes estudos é que deu suporte aos trabalhos da Administração Regional de São Sebastião. Julho/1997.

É realizado cadastramento dos moradores da área de risco pelo IDHAB, outubro/1997.

1998 - É feita a remoção de 203 famílias da área de risco para a quadra 104 Bairro Residencial Oeste, outubro/1998.

1998/1999 - Em função dessa remoção, pela expectativa de recebimento de lote pelo governo, a área volta a ser invadida. Outubro/1998 a Janeiro/1999.

1999 - O Governo do Distrito Federal realiza levantamento das famílias que invadiram recentemente a área e inicia uma ação fiscalizadora. Janeiro/1999.

FONTE - WIKIPÉDIA